traduzido e organizado por Luisa de Mesquita
fonte: Lee Jin-man/AP via Estadão
Em 19 de fevereiro de 2026, o tribunal distrital de Seul condenou o ex-presidente Yoon Suk-yeol, de 65 anos, à prisão perpétua, considerando-o culpado pelo crime de insurreição por conta da declaração de lei marcial no começo de dezembro de 2024. A tentativa de Yoon de estabelecer a lei marcial na Coreia do Sul foi prontamente rejeitada por membros da Assembleia Nacional e revogada poucas horas após o anúncio. Yoon, por sua vez, sofreu processo de impeachment em 2025 em razão de seu abuso de poder e estava, desde então, sendo julgado pelas cortes sul-coreanas.
A sentença de prisão perpétua por parte da corte, na figura do juiz Ji Gwi-yeon, considerou Yoon o líder de uma organização criminosa cujo objetivo era interromper a democracia e atentar contra o Estado Democrático de Direito. O veredito não atendeu à solicitação de pena de morte requisitada pela promotoria, que buscou a pena capital como punição para Yoon em razão da gravidade dos seus crimes.
Em resposta à requisição de pena de morte, organizações de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch, se manifestaram, argumentando que o pedido é sinal de retrocesso na política sul-coreana. A legislação sul-coreana até prevê a pena capital como possível punição para crimes graves. No entanto, a Coreia do Sul tem uma moratória informal na pena de morte desde 1997, em que todas as requisições de pena capital são suavizadas para prisão perpétua. Como signatária do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, a Coreia do Sul se compromete a executar a pena de morte apenas para os crimes mais hediondos, que envolvem intenção direta de destruir a vida de outrem, e a Human Rights Watch não considera que o crime de insurreição corresponda a esta categoria.
A prisão de Yoon Suk-yeol pode ser comparada à prisão do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, uma vez que ambos foram considerados culpados de tentativas de golpe de Estado e de violar a integridade da democracia dos respectivos países que governaram. Bolsonaro não sofreu processo de impeachment, deixando a presidência ao fim do seu primeiro mandato, mas, de forma similar, passou por julgamento público, juntamente com seus cúmplices, e foi considerado culpado por ser líder de organização criminosa que atentou contra a democracia brasileira.
Referências
BREAKING NEWS: Yoon Suk-Yeol sentenced to life imprisonment for insurrection. The Blue Roof, 19 fev. 2026. Disponível em: https://www.blueroofpolitics.com/post/breaking-news-yoon-suk-yeol-sentenced-to-life-imprisonment-for-insurrection/. Acesso em: 4 mar. 2026.
GUZMAN, C. de. South Korean Prosecutors Seek Death Penalty for Ex-President. Time, 14 jan. 2026. Disponível em: https://time.com/7346064/south-korea-death-penalty-yoon-suk-yeol-insurrection-martial-law/. Acesso em: 4 mar. 2026.
JOINT STATEMENT: International human rights groups oppose the death penalty for former South Korean president Yoon Suk-Yeol who is on trial for insurgency. Human Rights Watch, 30 jan. 2026. Disponível em: https://www.hrw.org/news/2026/01/30/joint-statement-international-human-rights-groups-oppose-the-death-penalty-for. Acesso em: 4 mar. 2026.
NAPOLI, E. Ex-presidente da Coreia do Sul é condenado à prisão perpétua. 19 fev. 2026. Poder360. Disponível em: https://www.poder360.com.br/poder-internacional/ex-presidente-da-coreia-do-sul-e-condenado-a-prisao-perpetua/. Acesso em: 4 mar. 2026.
SANG-HUN, C.; YOUNG, J. Y.; KIM, M. South Korean Ex-Leader Is Sentenced to Life in Prison. The New York Times, [Nova York], Seção World, 19 fev. 2026. Disponível em: https://www.nytimes.com/live/2026/02/19/world/yoon-korea-martial-law-president. Acesso em: 4 mar. 2026.
Sobre a autora
Luisa de Mesquita (ela/a)
Doutora em Relações Internacionais pela PUC-Rio, em que estudou o ativismo político de fandoms de k-pop.
e-mail: demesquitaluisa@gmail.com